Termos e Condições de Uso
Última atualização: Novembro de 2026
1. Natureza da Plataforma
O SENSUAL CLUB atua estritamente como veículo digital de classificados publicitários autônomos. A plataforma disponibiliza espaço eletrônico para que anunciantes adultas autônomas e capazes publiquem materiais publicitários de seus serviços independentes, nos exatos termos da legislação vigente no Brasil.
Em estrita consonância com os Artigos 228 e 229 do Código Penal Brasileiro, a plataforma não realiza agenciamento, não media contatos, não intervém em negociações financeiras, não cobra comissões sobre cachês de serviços e não exerce qualquer subordinação ou controle sobre horários ou locais de atendimento das anunciantes.
2. Maioridade Legal Obrigatória (18+)
O cadastro de anunciantes e o acesso de visitantes são expressamente restritos a indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos de idade, civilmente capazes. É terminantemente proibida a veiculação de qualquer imagem, texto ou alusão envolvendo crianças ou adolescentes, sob pena de suspensão imediata, denúncia formal às autoridades policiais competentes e fornecimento dos registros de acesso em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
3. Responsabilidade do Conteúdo
A anunciante declara sob as penas da lei que é a legítima titular dos direitos de imagem das fotografias enviadas e que todas as informações declaradas em seu perfil são fidedignas e de sua exclusiva responsabilidade civil e criminal.
4. Moderação e Suspensão de Anúncios
A administração do portal reserva-se o direito soberano de recusar, suspender ou remover anúncios que violem estes termos, apresentem indícios de coação, exploração ou fotos sem autorização, sem prejuízo da colaboração irrestrita com os órgãos de segurança pública.
